Bancada do Nordeste trás a Brasília todos os governadores da região

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15 abr Bancada do Nordeste trás a Brasília todos os governadores da região

Com a presença de governadores dos nove estados da Região, a Bancada do Nordeste fez ontem seu primeiro encontro sob a coordenação do deputado Júlio César (PSD-PI) que contou também com a presença do Ministro Gilberto Kassab, das Cidades. No auditório Nereu Ramos, a reunião apresentou propostas que tramitam no Congresso Nacional de interesse do Nordeste, abrindo espaço para posicionamentos dos governadores sobre temas que foram desde a PEC do Fundo Nacional de Irrigação à de Regulamentação do Comércio Eletrônico, passando pelo Pré-sal e Código de Mineração. Durante o Encontro, o deputado Domingos Neto, líder do PROS, entregou a todos os governadores cópia de projeto de lei de sua iniciativa que estabelece diretrizes para formação de consórcios públicos entre União,Estados e municípios visando à aquisição, custeio e uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos.

A Bancada do Nordeste reúne 151 deputados de nove Estados e 27 senadores. Com natureza suprapartidária, o grupo iniciou suas atividades ainda na década de 1990 em torno do debate sobre a refinaria do Nordeste. Embora não tenha respaldo no regimento interno da Câmara, a Bancada do Nordeste demonstra organização e inspirou outras regiões a seguirem o mesmo modelo. No encontro, o governador da Bahia,Rui Costa, fez uma exposição dos principais temas de interesse do Nordeste que tramitam no Congresso Nacional pedindo agilidade nas votações.O Código de Mineração, por exemplo, aumenta a alíquota da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem), que é paga pelas empresas que atuam no setor a título de royalties pela exploração dos recursos. Pelo novo texto, a alíquota máxima passará dos atuais 2% para 4%, incidindo sobre a renda bruta das empresas e não mais sobre o faturamento líquido. Os atuais percentuais de distribuição dos recursos da Cfem foram mantidos pela proposição: 12% para a União, 23% para os estados e 65% para os municípios onde ocorre a lavra.

O governador do Ceará, Camilo Santana informou que no dia 08 de maio os governadores da Região estarão reunidos no Rio Grande do Norte com o Ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos para discutir um projeto para a Região. Na opinião do governador cearense, o momento exige aproximação e diálogo com as bancadas e fez um apelo no sentido de que “matérias votadas no Congresso não levem mais dificuldades aos Estados” e defendeu a reestruturação do Fórum de governadores do Nordeste.

Para o governador do Maranhão, Flávio Dino, o encontro basicamente tratou de criação de novas fontes de financiamento para Estados e municípios. Nesse sentido, defendeu a mobilização da bancada junto ao supremo para que seja votado o parecer da Ministra Carmem Lúcia sobre a partilha do Pré-sal.Flávio Dino pediu que“a conta do ajuste fiscal não seja paga somente pelos mais pobres” e defendeu a taxação das grandes fortunas como uma fonte de financiamento para a saúde pública.Participaram do encontro os governadores Camilo Santana, do Ceará,Renan Filho, Alagoas, Flávio Dino, Maranhão, Wellington Dias, do Piauí, Jackson Barreto, do Sergipe, Rui Costa, da Bahia, Robinson Faria, do Rio Grande do Norte, Ricardo Coutinho, da Paraíba, e Paulo Câmara, de Pernambuco, além do presidente do Banco do Nordeste, Nélson Souza, parlamentares e senadores dos nove estados.

Assessoria de Imprensa

15/04/2015

 

 

 

 

 

 

 

 

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