Discursos

Sistema de distritão misto

O SR. DOMINGOS NETO (PROS-CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, primeiramente, quero fazer um registro sobre o gesto do Líder do PDT, Deputado André Figueiredo. O PDT foi o primeiro partido a tratar da possibilidade do sistema...

Voto proporcional e majoritário

O SR. DOMINGOS NETO (PROS-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PROS é autor da emenda aglutinativa, que será votada a seguir, que trata do distritão misto entre o voto proporcional com a metade das vagas e o voto majoritário com...

Votação-modelo apresentado pelo PCdoB

O SR. DOMINGOS NETO (PROS-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, é evidente que a primeira votação de que tratamos aqui não é igual à votação do texto colocado pelo Deputado Celso Russomanno. Retirar de todas as formas o financiamento...

Votação do Pros

O SR. DOMINGOS NETO (PROS-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nesta votação, a nossa grande preocupação - e eu tentei, Presidente - é com que nós votássemos, primeiro, a coincidência das eleições. O que o País precisa é acabar com essa...

Emenda de princípio de conhecimento tradicional

O SR. DOMINGOS NETO (PROS-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nosso argumento é muito simples. O texto da emenda parte do princípio de que todo conhecimento tradicional de origem não identificada vem de uma comunidade indígena. Ele não poderia vir de outra fonte....