Discursos

Oposição ao aumento das despesas de Estados e Municípios

O SR. DOMINGOS NETO (PROS-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, desde ontem já firmamos posição clara contra o aumento das despesas de Estados e Municípios, mas, sobretudo, fortalecendo aquele que é o mais meritório desta questão, que é o advogado da...

Apoio à Advocacia-Geral da União

O SR. DOMINGOS NETO (PROS-CE. Pela ordem Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, a campanha da AGU já esteve no gabinete da Liderança do PROS por diversas vezes com representação de todos os Estados. Procurou-nos até lá no nosso Estado base para tratar desta...

Retirada da Emenda Aglutinativa nº 28.

O SR. DOMINGOS NETO (PROS-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós retiramos a Emenda Aglutinativa nº 28, para fazer acordo com os Líderes de separar os dois temas: tempo de TV e permissão do uso de carro de som apenas para...

Aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei do Senado nº 333, de 2015, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (SINASE).

O SR. DOMINGOS NETO (PROS-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um registro importante para esta Casa, que está discutindo a redução da maioria penal. Acaba de ser aprovado no Senado o PLS 333, de 2015, do Senador José Serra, que...

Retirada do destaque

O SR. DOMINGOS NETO (PROS-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou ser bastante breve. Basicamente, esse projeto é do Deputado Marcelo Castro. Uma parte dele tratava da questão de se ter, nos partidos, um estímulo à democracia interna e o fortalecimento da...

Domicílio eleitoral em trânsito nas eleições municipais

O SR. DOMINGOS NETO (PROS-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como eu já tinha antecipado, nós vamos votar "não" porque é impraticável aplicar essa realidade. Na eleição municipal, nós temos diferentes fóruns eleitorais, diferentes cartórios eleitorais. São unidades totalmente diferentes. Então,...