Relatorias

MSC-472/2015

Autor: Poder Executivo. Ementa: Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para o Intercâmbio de Informações em Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2012.Despacho: Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Relações Exteriores e...

PL 3252/2015

Autor Fábio Faria - PSD/RN Apresentação 07/10/2015 Ementa Altera a Lei nº 12.608, de 2012, e a Lei nº 12.340, de 2010, para incluir medidas de precaução contra erosão costeira. Despacho: Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça...

PL 999/2015

Autor Valadares Filho - PSB/SE Apresentação 31/03/2015 Ementa Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda. Despacho: Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia e...

PL-7834/2014

Autor: José Augusto Maia - PROS/PE. Ementa: "Dispõe sobre a criação de Zona Franca do Polo das Confecções, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco"...