Defesa do livre acesso do Exército brasileiro a residências e a imóveis abandonados em ação d e combate a focos do mosquito transmissor do zika vírus e de chikungunya

24 mar Defesa do livre acesso do Exército brasileiro a residências e a imóveis abandonados em ação d e combate a focos do mosquito transmissor do zika vírus e de chikungunya

O SR. DOMINGOS NETO (PMB-CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho aqui a esta tribuna para me unir a todos aqueles que estão cientes da crise por que estamos passando em nosso País em relação à saúde pública no que ser refere ao zika vírus.
É evidente que a união que precisamos ter em nosso País é para perceber que a luta contra o mosquito é algo transversal, não é apenas uma questão de saúde, mas, sobretudo, de mobilização social. Hoje, o mundo está assistindo, com a participação dos organismos internacionais, aos efeitos da zika e da chikungunya e, agora também, à proliferação do mosquito em âmbito nacional.
Precisamos, sim, que o Exército brasileiro possa avançar, hoje, já em mobilização em grande parte do País, mas, ainda, com grandes desafios a serem vencidos. O mosquito, como vetor da dengue, já tinha um grande impacto em nossa sociedade, mas foi preciso que chegasse o zika vírus para que o brasileiro percebesse o risco que estava iminente.
Registro uma iniciativa do Estado do Ceará. Há uma lei, na Assembleia, que permite o ingresso de fiscais do Governo do Estado e da Prefeitura em imóveis abandonados que não permitam a fiscalização. E precisamos disso em âmbito nacional.
Precisamos da mobilização dos órgãos federais para que haja a promoção de políticas de combate ao mosquito e, sobretudo, para garantir que aqueles que hoje, pela sua leniência, têm deixado que suas casas e residências sejam focos de reprodução do mosquito possam também cumprir com seu papel social, evitando ser multados. Precisamos dessa mobilização em âmbito nacional.
É importante, para isso, a sensibilidade do Congresso Nacional. Isso deve ser um pacto social, uma política de Estado, porque hoje o Brasil é visto no mundo inteiro como foco mundial de proliferação do zika vírus. Por isso, a importância de a Câmara dos Deputados ser protagonista neste debate.
Obrigado, Sr. Presidente.

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