Domingos Neto recebe homenagem da AGU

Aeroporto de Fortaleza

14 ago Domingos Neto recebe homenagem da AGU

O deputado Domingos Neto foi surpreendido ontem ao chegar ao Aeroporto, por volta de meia noite, retornando de Brasília, como uma comissão de servidores do Judiciário que lhe prestou homenagem. Líder do Pros, Domingos Neto encaminhou e defendeu a votação da PEC 443/09, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União, de delegados e procuradores aos pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta foi aprovada em primeiro turno na sessão de quarta-feira. Na defesa da aprovação da PEC 443/09, Domingos Neto argumentouser mais “do que justoe urgente à necessidade de reestruturação da paridade entre as carreiras jurídicas do setor público”.

Lembrando que recentemente o Congresso aprovou a vinculação dos defensores públicos, Domingos Neto previu um cenário hipotético em que um defensor público, no exercício funcional, advogando contra o Estado, tenha do outro lado um profissional da AGU com salário menor para defender os interesses do Estado. Para ele, esta situação, que é absolutamente possível, justifica a necessidade da aprovação, embora o parlamentar entenda que a Câmara tem reiteradamente cometido vício legislativo ao constitucionalizar questões, por meio de emendas à Constituição, e também por criar despesas para Estados e municípios.

Destacando que a AGU é composta por 8 mil servidores mobilizados nestas duas semanas, a Procuradora Federal Andrea Pontes Barbosa disse que  “Toda a carreira acompanhou e vibrou com os pronunciamento do deputado Domingos Neto. Tivemos a certeza que ele compreendeu a importância da carreira e a importância de defender quem defende o país. Queremos agradecer ao deputado Domingos Neto e dizer a ele que seu nome ficará marcado para sempre na história da AGU”.

Assessoria de Imprensa

14/08/2015

 

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