Projeto dos consórcios para aquisição de perfuratrizes tramita no Senado

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18 nov Projeto dos consórcios para aquisição de perfuratrizes tramita no Senado

O projeto de lei 730/2015 do deputado Domingos Neto (PSD) que prevê a formação de consórcios municipais para a compra de máquinas perfuratrizes de poços artesianos está tramitando no Senado Federal. “O Nordeste atravessa o quinto ano seguido de seca e as perfuratrizes trazem um alívio para o abastecimento de água nas áreas mais secas”, destaca Domingos.

A matéria, aprovada no ano passado pela Câmara Federal, consiste na formação de consórcios constituídos pelo Governo Federal, estados e municípios. No caso dos municípios, eles deverão atender critérios, tais como: população mínima de 50 mil habitantes na zona rural, densidade demográfica entre cinco e 15 habitantes/km² e área total de no máximo 10 mil km².

De acordo com o projeto, o tempo de utilização da máquina perfuratriz em cada município consorciado será dividido em 25% para o agricultor familiar e 25% para o médio e grande produtor. O restante (50%) será definido pelos comitês estaduais do Programa Água para Todos.

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