Relator acata emenda de Domingos Neto na MP do Futebol

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01 jul Relator acata emenda de Domingos Neto na MP do Futebol

A Comissão Mista da Medida Provisória de renegociação das dívidas dos clubes de futebol aprovou o relatório com a modificação proposta pelo deputado Domingos Neto e acatada pelo relator, deputado Otávio Leite. Editada em 19 de março, a MP 671/2015, com o pomposo nome de Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro,flexibiliza o percentual limite de endividamento dos clubes para permanência no programa de financiamento – PROFUT e cria mecanismos de transparência e responsabilidade na gestão dos times.

O texto original proibia a contratação de empresas ou sociedade civil de parentes do dirigente, porém,não explicitavaa proibição de contratos com empresas do próprio dirigente. Esta omissão foi corrigida em emenda do deputado Domingos Neto, incluída no Projeto de lei de Conversão (PLV), e aprovada pela Comissão Mista,abrindo exceção apenas para contratos de patrocínio ou doação por empresas do próprio dirigente em benefício da entidade desportiva.

Para Domingos Neto, no momento em que o futebol atravessa uma profunda criseque somam os resultados desportivos negativos e dificuldades financeiras, a lei que busca dar profissionalismo e transparência na gestão dos clubes precisa ser bem explicita para coibir condutas caracterizadoras de gestão irregular ou temerária, banir o nepotismo recorrente nos clubes e, livre desses males, resgatar o futebol como paixão nacional. Aprovada na Comissão Mista, a chamada MP do Futebol, que recebeu 181 emendas no Congresso Nacional, precisa ser votada na Câmara e no Senado até o dia 17 de julho sob pena de perder sua eficácia.

Assessoria de Imprensa

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