Semiárido terá preferência na instalação de centros universitários

para o Congresso em Foco (1)

29 jun Semiárido terá preferência na instalação de centros universitários

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vota amanhã, 08/06, projeto de lei do deputado Domingos Neto que estabelece preferência para instalação de centros universitários em municípios integrantes do semiárido e de núcleos de desertificação. A matéria já foi aprovada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e recebeu parecer favorável do relator, deputado Daniel Coelho, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Se aprovado o parecer, o projeto será apreciado no Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, antes de seguir para o Senado. Por tramitar em regime conclusivo, de acordo com o Art. 54, do Regimento Interno, o projeto dispensa a apreciação em plenário.

Domingos Neto afirma que a medida busca criar políticas públicas que contribuam com a erradicação dapobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais. O projeto visa ainda promover apesquisa científica sobre o fenômeno da desertificação, com objetivo de,estudando sua dinâmica, suas causas e efeitos – sociais e econômicos,orientar e fomentar a melhoria da qualidade de vida das pessoas, reduzindodesigualdades e promovendo o progresso das regiões.

De acordo com o projeto, a criação de Centros Universitários será feita por credenciamento deFaculdades já credenciadas, em funcionamento regular há, no mínimo, seisanos, e que tenham obtido conceito igual ou superior a quatro na avaliaçãoinstitucional externa, no ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação daEducação Superior (SINAES) imediatamente anterior. Apreciado, e votado, em dezembro de 2015, na Comissão de IntegraçãoNacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, a matéria recebeu uma emenda do relator, deputado Cacá Leão, adicionando à proposta, a determinação de que os cursos a serem oferecidos pelos centros universitários serão,preferencialmente, voltados ao desenvolvimento das técnicas de convivênciacom a semiaridez, desenvolvendo pesquisas acadêmicas e projetos sociais nacomunidade local.

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